Perícia trabalhista: o que é e por que você pode precisar de um perito assistente
Um trabalho de perícia, como o próprio nome sugere, diz respeito à análise minuciosa relacionada a determinado evento ou a fatos ocorridos em um período específico.
A perícia é exercida por profissionais especializados e habilitados para tal, com o objetivo de verificar as circunstâncias e fazer com que os dados sejam condizentes com as normativas e legislações vigentes.
No universo das relações de trabalho, a aplicação da perícia pode ser essencial para garantir direitos durante um contrato de trabalho ou após seu encerramento.
Quer saber por quê?
Vamos te explicar ponto a ponto tudo isso e mostrar como o trabalho de um perito assistente pode significar o sucesso em uma causa trabalhista!
- O que é perícia trabalhista
A perícia trabalhista é a análise técnica que busca esclarecer alguma controvérsia existente na relação de trabalho, que não possa ou ainda não tenha sido documentada, ou sobre a qual ainda pairem dúvidas que possam comprometer a legitimidade das decisões.
Quando um funcionário dá início a um processo trabalhista contestando valores devidos da rescisão ou condições inadequadas de trabalho, por exemplo, o juiz solicita uma perícia trabalhista para apurar as circunstâncias.
Neste caso, via de regra, um perito judicial é enviado à empresa para realizar a análise de todos os aspectos relevantes para a conclusão do laudo pericial.
- Tipos de perícia trabalhista
Conforme a situação, a perícia trabalhista pode envolver perícia médica e perícia de periculosidade ou insalubridade, para verificar circunstâncias que envolvam acidente de trabalho, riscos à saúde ou doença ocupacional; e a perícia contábil, que envolve a aplicação de conhecimentos específicos para o cálculo e a apuração dos valores precisos envolvidos no caso.
- Quando a perícia contábil é necessária
A perícia contábil é realizada quando não existe consenso em relação aos valores pagos ao trabalhador em uma rescisão do contrato de trabalho.
Quando a empresa precisa comprovar a capacidade ou incapacidade de assegurar os acordos coletivos, a perícia contábil também é aplicada.
Em todos os casos, a perícia contábil é realizada por um perito contador, que terá acesso à toda a documentação necessária para a realização dos cálculos e elaboração do laudo, que servirá de subsídio à parte e à decisão judicial.
- O que faz um perito assistente e por que ele é necessário
Perito assistente, ou assistente técnico, é um profissional que representa a parte em uma perícia trabalhista.
É um técnico contratado pelo funcionário ou pela empresa para fornecer as informações e dados que são necessários, primeiramente para orientar o advogado e, depois, servir como prova do que será afirmado na Justiça.
O trabalho do perito assistente costuma ser requisitado pelo advogado ou é encaminhado diretamente pela parte interessada e pode ser determinante para o sucesso da causa.
Quando o processo inicia, a partir do deferimento do juiz à petição inicial, o réu é citado e, provavelmente, orientado pelo seu advogado a encomendar um laudo técnico com a mesma finalidade do laudo apresentado pelo autor do processo.
Além dos laudos apresentados pelas partes, o juiz pode determinar a realização da perícia trabalhista feita pelo perito judicial.
Entretanto, se nos laudos apresentados pelo autor e pelo réu durante a petição inicial e a contestação o assunto estiver esclarecido, o processo pode tramitar sem a necessidade de uma perícia judicial.
Ou seja, o serviço prestado pelo perito assistente garante todo subsídio necessário para enfrentar o processo judicial com a maior efetividade quanto ao interesse da parte e ainda pode garantir um desfecho mais rápido ao processo, com a possibilidade de redução de custos e maiores chances de ganhos.
Para isso, é fundamental contar com o trabalho de profissionais especializados e de alta confiança.
A Cestacorp. conta com profissionais habilitados, capacitados e atentos às normas jurídicas, garantindo à perícia trabalhista resultados alinhados aos interesses do cliente.
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